Presidente | Mandatos | |
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Helvécio de Brito Maia Neto
Natural da cidade de Aracaju, Sergipe, é filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.
Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT) Aracaju, em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/ESMAPE - 2014) e Mestre em Ciências Constitucionais (FDUL/ESMAPE - 2014).
Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju-SE, de 10//1984 a 21/8/1986; foi Delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju-SE, de 21/8/1986 a 10/3/1988; e Defensor Público de Aracaju-SE, de 27/5/1988 a 14/11/1989.
Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz do então recém-criado Estado do Tocantins, tendo atuado nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas.
Na magistratura tocantinense, atuou como juiz Corregedor do Estado do Tocantins por dois mandatos sucessivos (1990/1992); e, na área acadêmica, foi Professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), de 1º/3/1995 a 30/3/1999.
Na Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) atuou como Presidente por três mandatos (2000-2002 / 2002-2004 / 2012-2014).
No Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto atuou como Diretor Adjunto da Escola Superior da magistratura Tocantinense (Esmat), Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2017-2019, Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2019-2021 e, atualmente, é Ouvidor Judiciário, eleito para o biênio 2021-2023.
Como Presidente do Tribunal de Justiça, em decorrência do afastamento do governador Mauro Carlesse, por motivo de gozo de férias, assumiu, temporariamente, o Governo do Estado do Tocantins, no período de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2020.
Assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins em 2/7/2021.
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02/07/2021 a 02/07/2023
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Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier
Natural de São Luís de Montes Belos (GO), o Ouvidor Judiciário substituto é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, com especialização em Direito Penal e em Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás.
Atuou como Escrivão de Polícia Civil no Estado de Goiás (1972 - 1982); Comissário de Polícia Civil do Estado de Goiás (1982 - 1987) e como promotor de Justiça dos Estados de Goiás e Tocantins (1987 - 1989). Em sua trajetória como Juiz de Direito no Tocantins, foi juiz substituto na Comarca de Pedro Afonso, juiz-corregedor na Corregedoria-Geral da Justiça e juiz titular na Vara Criminal de Guaraí/TO e Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas.
Magistrado de carreira desde 1989, Eurípedes Lamounier foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade no dia 17 de janeiro de 2013. Em fevereiro de 2015, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça e no biênio 2017-2019 foi Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no período de 1/7/2019 a 1/7/2021. Como Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral no período de 2/7/2021 a 1/7/2023.
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01/07/2019 a 02/06/2021
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Desembargador Marco Anthony S. Villas Boas
Marco Anthony Steveson Villas Boas é mineiro de Uberaba, nascido em 22 de maio de 1962. Em 1968, sua família mudou-se para Formosa, Estado de Goiás, atraída pela implantação de Brasília. Em 1974, retornou a Uberaba para cursar o 2º grau no Colégio Marista Diocesano.
Em 1980, ingressou na Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, terminando o curso em Brasilia-DF, na Faculdade de Direito do Distrito Federal (CEUB), em 1986. Advogou em Goiás e no Distrito Federal até 1989, quando prestou concurso para a Magistratura no recém-criado Estado do Tocantins.
Designado para a Comarca de Dianópolis, foi promovido por antiguidade para as Comarcas de Colméia e, no ano seguinte, para a de Porto Nacional. Foi eleito Juiz Corregedor em duas oportunidades.
Em 1994, foi escolhido para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Em 1996, foi removido por merecimento para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Palmas, o primeiro a ser implantado no Tocantins. No mesmo ano, tomou assento na Cadeira n° 34 da Academia Tocantinense de Letras, cujo Patrono é José Vieira Couto de Magalhães. Ainda em 1996, é escolhido para exercer o cargo de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, em Palmas. Em 1998 passa a ser juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral.
Foi um dos fundadores do Curso de Direito da Universidade do Tocantins, onde lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional.
Em 2001 é promovido, por merecimento, a Desembargador e, no ano seguinte, é eleito Presidente da Corte, biênio 2003-2005. Em sua gestão à frente do TJTO foi construído o Fórum de Palmas, instalada a Escola Superior da Magistratura (Esmat) e interligada as Comarcas através do sistema de primeiro grau Telejuris.
A frente do TJTO desenvolveu o projeto "Resgate Histórico e Preservação de Documentos do Poder Judiciário Tocantinense", recuperando documentos históricos do século XIX oriundos das primeiras Comarcas do Estado. A Villas Boas também se deve a iniciativa de emoldurar a história do Tocantins, retratada em painéis instalados na sede do TJTO e no Fórum de Palmas.
Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), biênio 2011-2013, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL).
Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2015.Presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil e na Presidência, desenvolveu, juntamente com o TSE, o direcionamento institucional e planejamento estratégico das Corregedorias de todos os TREs, atuando decisivamente na elaboração e aplicação da Lei 11.300/06, que buscou moralizar o processo eleitoral e impedir o "caixa 2" e outras formas de corrupção eleitoral.
Assumiu novamente a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no período de 4/7/2017 a 1/7/2019 e foi eleito Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral no período de 1/7/2019 a 2/7/2021.
É casado com Mônica Nunes Póvoa Villas Boas. O casal teve os filhos Vítor Hugo, Mateus e Nélio.
Foi laureado com diversas honrarias, dentre as quais destacam-se:
- Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins;
- Medalhão Comemorativo ao bicentenário do Duque de Caxias, outorgado pelo Comandante do Exército Brasileiro, General de Exercito Francisco Roberto de Albuquerque;
- Grande Cruz da Ordem do Mérito Dom Bosco, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
- Medalhão Farroupilha, outorgada pelo Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.
- Medalhão Comemorativo à instalação da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, homenagem prestada pela Associação dos Magistrados do Tocantins;
- Medalha do Mérito Almirante Tamandaré, outorgada pelo Alto Comando da Marinha do Brasil;
- Medalha do Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins;
- Grande Cruz da Ordem do Mérito Desembargador Joaquim Theotônio Segurado, outorgada pelo TJ do Tocantins.
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01/07/2011 a 28/06/2013
04/07/2017 a 01/07/2019
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Desembargadora Ângela Prudente
A desembargadora Ângela Prudente é natural da cidade de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, tem dois filhos Arthur Prudente Junqueira e Daniel Prudente Junqueira.
É graduada em Administração de Empresa e Pública, pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, na cidade de Goiânia-GO, e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, na cidade de Ribeirão Preto-SP.
Ingressou na magistratura no Estado do Tocantins em 29 de setembro de 1989 DJ de 2.138/89. Foi juíza titular da Vara de Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca de Palmas-TO, onde atuou durante 13 anos. Antes disso, também foi juíza substituta nas comarcas de Miranorte e Araguaína, e titular nas comarcas de Augustinópolis, Arraias, Paraíso do Tocantins e Palmas.
Na Justiça Eleitoral, em 1989 atuou na 28ª Zona Eleitoral na cidade de Miranorte; em 1992 na 21ª Zona Eleitoral, em Augustinópolis; em 1993 na 22ª Zona Eleitoral, em Arraias; em 1993/1995 na 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins; e em 1995/1997 na 24ª Zona Eleitoral, em Araguacema.
Exerceu também a função de Juíza Membro Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins nos anos de 1997/1999; de Juíza Membro Auxiliar no ano de 1998; e de Juíza Membro Efetiva nos anos de 1999/2001 e 2001/2003.
Em 1997 foi designada para atuar junto à Turma Recursal como membro titular, assumindo a sua presidência no biênio 1999/2000. Em 2009 compôs a 2ª Turma Recursal durante um mês e meio.
De 1998 a 2005 foi Diretora do Foro da Comarca de Palmas, retornando à função no ano de 2009. Ainda no ano de 2009 Ângela Prudente foi coordenadora das atividades da Unidade Móvel de Trânsito; do Projeto Protege; sub-coordenadora do Projeto Justiça Efetiva e Resolução de Processos.
Foi Conselheira Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, de dezembro de 2007 até dezembro de 2010.
Compôs a mesa diretora da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins - ASMETO, em 1989/1991 foi Secretária; 2000/2002 Segunda Tesoureira; 2002/2004 e 2008/2010 Diretora social; 2004/2006 e 2006/2008 Presidente.
Foi Conselheira Municipal e Estadual dos Direitos da Mulher, COMDM e CEDIM, 2000/2001; Titular, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins junto ao CEDIM - 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2010; Conselheira Fiscal da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica - Seção Tocantins - triênio 2000/2003.
Ângela Prudente é autora do Artigo Cientifico 'A eficácia dos direitos fundamentais no que se refere às atividades exercidas pelo poder público e pelos entes privados', publicado na Revista ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense) em sua primeira edição.
Foi promovida desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no ano de 2010, pelo critério de merecimento. Logo após ingressar a Corte, foi eleita Corregedora Geral de Justiça, biênio 2011/2013.
Já no biênio seguinte, 2013/2015 atuou à frente do Poder Judiciário, sendo eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Atualmente exerce os cargos de Coordenadora Estadual do Capítulo Brasileiro da International Association of Women Judges - CBIAWJ, Presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Ouvidora Judiciária do Poder Judiciário Tocantinense para o Biênio 2015/2017.
Assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no período de 1/7/2015 a 30/6/2017. Como Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral no período de 4/7/2017 a 31/1/2019, interrompendo o biênio para presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
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01/07/2015 a 30/06/2017
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Desembargadora Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa
A Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, e natural de Anapolis - GO. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia. Especializou-se em Direito Penal e em Direito Processual pela Academia de Polícia de Goiás.
Iniciou sua carreira jurídica no Estado do Tocantins, em 1990, após ser aprovada no I Concurso para Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de Palmeirópolis, Paranã, Colméia e Porto Nacional. Em dezembro de 1997, foi promovida a Procuradora de Justiça, acumulando o cargo com a coordenação dos Centros Integrados do Ministério Público a partir de 1999.
Chefiou a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins entre os anos 2000 e 2002, sendo reconduzida para um segundo mandato. No entanto, em novembro de 2002, assumiu o cargo de Desembargadora, preenchendo a 12 vaga da Corte.
Em sua trajetoria no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins assumiu a Presidência do TJTO no periodo de 2011 a 2013. A desembargadora foi a primeira mulher a assumir o governo do Estado no período de 3 a 25 de janeiro de 2013. Jacqueline Adorno também foi Vice-Presidente do TJTO durante o biênio 2003/2005; integrou as Comissões de Seleção e Treinamento (2007/2009), Organizacão Judiciaria (2005/2007), Jurisprudência e Documentação (2005/2007), Orçamento e Finanças (2003/2005) e Distribuição (2003/2005); presidiu a primeira Câmara Cível (2003/2005) e a segunda Câmara Criminal (2005/2007 e 2007/2009); foi Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura (2007/2009); membro do Conselho Administrativo da ESMAT (2003/2005) e do Conselho Superior da Magistratura (2003-2005), além de coordenadora de Informática do Tribunal de Justiça (2008/2009).
A Desembargadora Jacqueline Adorno também atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como Juíza Auxiliar da propaganda no período de 29/3/2006 a 19/12/2006, bem como foi nomeada como membro substituto na classe de desembargador em 8/11/2005 até 7/11/2007. Assumiu a Presidência deste Regional em 28/6/2013 a 27/6/2015 e foi Vice-Presidente/Corregedora Regional eleitoral no período de 1º/7/2015 a 27/6/2017. Por fim, foi nomeada como membro substituto na classe de desembargador em 25/9/2019 a 25/9/2021.
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28/06/2013 a 27/06/2015
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Desembargador José De Moura Filho
O Desembargador José de Moura Filho nasceu em Pedro Afonso, município do então norte goiano, no dia 14 de junho de 1946. É filho de Maria Emília de Souza Moura e de José Rosa de Moura.
Em Pedro Afonso, estudou o 1º e o 2º graus em Goiânia-GO, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás. Fez 31 cursos de extensão universitária, todos voltados para área jurídica.
Seu ingresso na carreira jurídica se deu em 1966, quando foi nomeado, por Decreto publicado no Diário Oficial, interinamente, para o cargo de Escrivão do Crime, padrão AJ-4, da Comarca de Pedro Afonso-GO. Depois, foi nomeado, para o mesmo cargo por meio de concurso público.
Em nove de junho de 1971, por força da Portaria n° 134/71, foi colocado à disposição do Cartório de Feitos da Assistência Judiciária de Goiânia, capital do Estado de Goiás, por cuja Escrivania respondeu como substituto.
Em 15 de abril de 1980, foi nomeado para exercer o cargo de Escrivão de 1ª Entrância de Goiânia-GO, em virtude de aprovação em concurso publico, no qual permaneceu até dezembro de 1981.
Foi nomeado, por Decreto governamental, Juiz de Direito da Comarca de 1ª Entrância de Sancrerlândia-GO, tomando posse em dezembro de 1981 e sendo promovido, por Decreto de 11 de fevereiro de 1983, pelo critério de merecimento, a juiz de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso.
Em 1989, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de 3ª Entrância de Miracema do Tocantins, após optar por ficar no recém-criado Estado do Tocantins.
José de Moura Filho assumiu o cargo de Desembargador no dia 1° de janeiro de 1990, promovido pelo critério de antiguidade. Foi Presidente do TRE-TO de 1993 a 1994 e de 2009 a 2011, Corregedor-Geral da Justiça e Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 1999-2001, fazendo uma administração voltada para a estruturação da Justiça tocantinense e a valorização dos recursos humanos.
Exerceu a Presidência do TRE-TO nos períodos de16/03/1993 a 09/03/1994;17/02/2009 a 25/06/2009(*Complementação de mandato da antecessora Des. Willamara Leila); 30/06/2009 a 29/06/2011;
Como Vice-Presidente do TRE-TO 1º/07/2011 a 28/06/2013
Vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJTO) biênio 2013-2015
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30/06/2009 a 29/06/2011
17/02/2009 a 25/06/2009
16/03/1993 a 09/03/1994
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Desembargadora Willamara Leila De Almeida
Willamara Leila de Almeida , nasceu no dia 22 de novembro de 1955, em Goiânia-GO. É formada em Direito pela Universidade Católica de Goiás, onde também fez extensão em Direito Agrário.
Antes da criação do estado do Tocantins, atuou na comarca de Guaraí, onde permaneceu por 7 anos. Também foi juíza da 2ª Vara Cível e da 29ª Zona Eleitoral de Palmas.
Em 1998 assumiu o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça, onde exerceu a função de Corregedora-Geral de Justiça.
Em 2008, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins em razão do falecimento da Desembargadora Dalva Delfino Magalhaes.
No dia 4 de dezembro de 2008 foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, biênio 2009-2011. Willamara Leila de Almeida é Desembargadores aposentada do TJ-TO.
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31/07/2008 a 31/01/2009
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Desembargadora Dalva Delfino Magalhães
Dalva Delfino Magalhães, nasceu no dia 10 de janeiro d e1940, em Piracanjuba-GO. Atuou como juíza adjunta da Comarca de Itumbiara-GO, no ano de 1978. Em 1979 se titularizou na comarca de Caçu, e também foi titular nas comarcas de Orizona, Caldas Novas e Catalão - GO.
No Tocantins atuou nas Comarcas de Taquaruçu do Porto, Miracema do Tocantins e Araguaína.
No ano de 1990, instalou a sede do Cartório Eleitoral de Palmas. Em 1991, atuou como a primeira juíza da Infância e Juventude da Capital, tendo sido responsável ainda pela instalação da sede do Fórum da Capital.
Foi Diretora do Fórum de Palmas no período de 7 de fevereiro de 1997 a 17 de novembro de 1998, quando instalou a Central de Mandados.
Tornou-se Desembargadora do Tribunal de Justiça em 1998, onde exerceu os cargos de Presidente da 2ª Câmara Cível, Corregedora-Geral de Justiça e Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT.
Em 1º de fevereiro de 2005 assumiu a presidência do Tribunal de Justiça para o biênio 2005-2007.
Foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o biênio 2007-2009.
Faleceu em 23 de julho de 2008.
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26/06/2007 a 23/07/2008
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Desembargador Luiz Gadotti
Luiz Aparecido Gadotti nasceu em Santa Albertina-SP. Graduou-se pela Faculdade de Direito de Araraquara. Em 1989, ingressou na Magistratura tocantinense como Juiz Substituto da Comarca de 2ª Entrância de Colinas do Tocantins. Em 1991, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Xambioá e, em 1992, promovido para a Comarca de Araguatins. No ano seguinte volta para Comarca de Colinas, quando ela fora elevada a 3ª Entrância.
Sua nomeação para o cargo de Desembargador ocorreu em 18 de novembro de 1998, pelo critério de merecimento. Gadotti foi o primeiro Juiz oriundo do 1º Concurso para a Magistratura, realizado no Estado do Tocantins, a tomar assento na Corte do TJTO.
Atuou como membro da Comissão de Regimento e Organização Judiciária, no biênio 1999/2001, quando desenvolveu o Projeto Normativo Interno, convertido na Resolução no 004/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins).
O atual Corregedor Geral de Justiça ocupou a Presidência da Egrégia Corte do Tribunal de Justiça do Tocantins no biênio 2001/2003. Nesse período, assumiu interinamente o Governo do Tocantins entre os dias 18 e 31 de julho de 2001.
Paralelamente à sua atuação na Magistratura, Gadotti exerceu as funções de professor interino da Cadeira de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito de Colinas do Tocantins, entre 1993 e 1998 e da Cadeira de Direito Civil da UNITINS, em Palmas, em 1999 e 2000.
Foi Corregedor Regional Eleitoral do TRE/TO entre 2003 e 2005 e Presidente deste referido Tribunal no biênio 2005/2007. Nos mesmos períodos citados, e também em 2007/2009, atuou na Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO.
No TJTO também foi Presidente interino da 1ª Câmara Criminal, nos anos 2008 e 2009, quando foi homenageado com a Medalha do Mérito Acadêmico da EPM (Escola Paulista da Magistratura), pela sua contribuição ao ensino e ao estudo do Direito.
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23/06/2005 a 16/06/2007
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Desembargador José Maria Das Neves
José Maria das Neves é natural de Tupacigura-MG, nasceu no dia 23 de abril de 1940. Possui 4 formações de nível superior: bacharel em Educação Física, 1969 - Escola de Educação Física do Exército Brasileiro; bacharel em Direito, 1974 - Faculdade de Direito de Anápolis; analista de informações, 1975 - Escola Nacional de Informações de Brasília-DF ;bacharel em Comunicação Social, 1978 - Centro de Estudos de Pessoal do Exército.
Integrou-se à Magistratura do Estado de Goiás, no final de 1981, quando foi nomeado para exercer o cargo de Juiz de Direito da Comarca de 1ª Entrância de Paranã.
Em 1983, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Araguatins. Também exercendo atividades nas comarcas de Araguaína, Xambioá e Filadélfia.
Em 05 de janeiro de 1989 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça e em 6 de janeiro de 1989, presidiu a sessão de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, empossando seu primeiro presidente Omar José da Silva.
Foi o primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (1989-1990), com a missão de instalara Corte no Estado. Presidiu as primeiras eleições de 1989 no novo estado.
No período de 16 de fevereiro de 1990 a 15 de fevereiro de 1991, foi Vice-Presidente e Corregedor do TRE-TO.
Presidiu a Corte Eleitoral por mais dois mandatos, 1997-1998 e 2003-2005, oportunidade em que implantou o sistema de Gestão da Qualidade total ISSO-9001.
José Maria das Neves é Desembargador aposentado do TJ-TO.
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17/06/2003 a 16/06/2005
17/02/1989 a 15/02/1990
24/04/1997 a 09/03/1998
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Desembargador José Liberato Costa Póvoa
José Liberato Costa Póvoa é natural de Dianópolis-TO. Foi nomeado Desembargador em 01/01/1989, assumindo a Vice-Presidente do TJTO na gestão de Osmar José da Silva, o qual aposentado prematuramente levou-o, em 29 de novembro de 1989, à Presidência da Casa para o biênio 1989-1991. Neste período, chegou a ocupar o cargo de governador do Estado do Tocantins devido à licença de saúde do então governador Siqueira Campos.
Liberato Póvoa exerceu diversos cargos na Magistratura: Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Corregedor Regional Eleitoral e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, nos anos de 1995-96 e 2001-2003, tendo também, presidido a Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO no período de 1995-1996.
Como funcionário público, exerceu cargos no Ministério da Educação, em Brasília e no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. No Tocantins, presidiu a Revista "Cultura" e integrou o Conselho Estadual de Cultura. Como escritor, foi fundador e primeiro Presidente da Academia Tocantinense de Letras, cargo que voltou a exercer por eleição unânime.
É membro da "Sociedade Peruana de Criminologia y Ciência Penitenciaria", título recebido na Universidade Arequipa, em viagem ao Peru, realizada em janeiro de 1994, como Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados Brasileiros (IMB). Conferencista, percorreu diversos pontos do país ministrando palestras para estudantes, juízes e advogados. No meio jornalístico, atuou como critico literário, militante na imprensa mineira, goiana e tocantinense, atuando durante anos como articulista do Jornal do Tocantins, onde assinou a "Coluna do Judiciário", a partir de 1997. Possui mais de dez prêmios literários, inclusive em nível nacional. Como escritor e jurista, possui sete obras jurídicas e 12 obras literárias publicadas.
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13/06/2001 a 12/06/2003
15/03/1995 a 04/03/1996
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Desembargador João Alves Da Costa
João Alves da Costa é natural de Barra do Garças-MT. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em 1961. Especializado em Direito Civil e Processual Civil.
Em 1965 ingressou na Magistratura goiana, na qual foi Juiz Corregedor por três vezes e por duas vezes Diretor do Fórum de Goiânia-GO.
Em 1989 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins, onde foi presidente no período de 1º de fevereiro de 1997 a 1º de fevereiro de 1999.
Foi o primeiro presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins - ASMETO.
Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins por dois mandatos, 1990-1992 e 2000-2001.
João Alves da Costa é Desembargador aposentado do TJ-TO.
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16/02/1990 a 25/02/1992
26/04/2000 a 12/06/2001
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Desembargador Carlos Luiz Sousa
Carlos Luiz de Souza é natural de Capinópolis, Minas Gerais. Nasceu em 30 de julho de 1946, filho de João Batista de Souza e Maria Severa de Jesus. Do casamento com Eliana de Paula Souza, teve os filhos Líbia Paula de Souza e Leonardo Paula de Souza.
Cursou o ensino primário e médio em Ituiutaba-MG e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Uberlândia, em 1973.
Exerceu a advocacia por 12 anos na cidade de Ituiutaba-MG e no Estado de Goiás. Prestou concurso para a Magistratura no Estado de Goiás, em 1983, tendo assumido a então Comarca de Paranã, hoje no Tocantins. De lá, foi removido para Minaçu-GO, promovido por merecimento para a Comarca de Miracema do Norte, atualmente, Miracema do Tocantins, onde permaneceu até a instalação do Estado do Tocantins.
Instalado o novo Estado, Carlos Luiz de Souza foi nomeado Desembargador, tendo tomado posse no dia seis de janeiro de 1989. Ao lado do desembargador José Maria das Neves, foi indicado como membro na primeira composição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, tendo ocupado o cargo de Vice Presidente/Corregedor.
Foi Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em 1990 e chegou a Presidência da Egrégia Corte, no biênio 1991-1993. Ocupou também o cargo de Corregedor-Geral da Justiça, em 1997-1998. Atuou como membro titular das Comissões Regimentais Permanentes do Tribunal de Justiça por diversos biênios.
No Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO), foi Vice-Presidente e exerceu a Presidência, nos períodos de 1996-1997 e 1999-2000.
Recebeu o "Titulo Honorífico de Cidadão" nas cidades de Ituiutaba-MG, Miracema do Tocantins, Minaçu-GO e Paranã-TO; e as comendas de "Grande Oficial do Estado do Tocantins", "Ordem do Mérito Judiciário", "Ordem do Mérito Desembargador Theotônio Segurado" e "Medalha Rio do Sono" (do município de Novo Acordo-TO).
O desembargador Carlos Luiz de Souza foi eleito Vice Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2009-2011.
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05/03/1996 a 31/01/1997
27/04/1999 a 25/04/2000
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Desembargador Antônio Félix Gonçalves
Antonio Félix Gonçalves nasceu no dia 13 de junho de 1942, na cidade de Cambuquira - MG, filho de Maria Aparecida Gonçalves e Jose Félix Gonçalves.
Concluiu seu curso ginasial em Lavras - MG, no ano de 1956. Neste mesmo ano, ingressou no Colégio Piratininga, em São Paulo, onde iniciou sua vida universitária.
Antônio Felix já cursava o 2° ano de Engenharia, em Lins - SP, quando foi perseguido pelos militares por sua atuação como líder estudantil e sindical. Depois de 10 anos, retornou aos estudos e matriculou-se na Faculdade de Direito de Araraquara-SP.
Formado em Direito, Antonio Félix Gonçalves mudou-se para o Estado de Goiás, onde conquistou sua carteira de advogado na OAB-GO.
Mais tarde, mudou-se para o Norte de Goiás, fixando residência na cidade de Araguaína, onde exerceu a advocacia durante 11 anos. Em Araguaína, foi presidente da OAB-GO, subseção de Araguaína; presidente do Lions Clube, presidente da Cooperativa Agropecuária e assessor jurídico da Prefeitura de Araguaína.
Assumiu o cargo de Desembargador no dia seis de janeiro de 1989, ou seja, logo na formação do Estado do Tocantins. Sua nomeação se deu por Decreto Governamental, após ter sido escolhido na lista tríplice apresentada pela OAB-GO. Mais tarde, foi eleito presidente do Tribunal para o biênio 1995-1997.
Como membro do Tribunal de Justiça do Tocantins, foi eleito pelo Tribunal Pleno para ser o primeiro Corregedor-Geral de Justiça do novo Estado, assumindo este cargo no dia 23 de janeiro de 1989.
Tomou posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE/TO), em 1992, exercendo o cargo até 25.02.1993, quando renunciou por ter sido eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
Assumiu, em 1996, a vice-presidência do TER/TO, sendo eleito, em 1997, para a presidência do órgão no período de 1998-1999, realizando com sucesso as eleições para presidente, governador, senador e deputados estadual e federal daquele pleito.
Em 2007, assumiu a Corregedoria e a Vice-Presidência do TRE-TO ao lado da desembargadora Dalva Magalhães, eleita Presidente. Devido ao falecimento de Dalva Magalhães em 2008, Antonio Félix assumiu interinamente a Presidência do TRE/TO, vindo a abdicar deste cargo, para o qual assumiu em seu lugar a desembargadora Willamara Leila de Almeida.
Desembargador aposentado do TJ-TO.
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26/02/1992 a 25/02/1993
10/03/1998 a 07/04/1999
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Desembargador Amado Cilton Rosa
Natural de Ceres, Goiás, Amado Cilton Rosa é formado em Direito. Ingressou no Ministério Público em oito de maio de 1984, quando foi nomeado, por Decreto de 27 de abril daquele ano, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça de 1ª Entrância da Comarca de Paraíso do Norte, então Estado de Goiás, por meio de concurso público. Tomou posse neste cargo em 23 de maio de 1984.
Em 11 de julho de 1984, foi designado para, cumulativamente ao cargo que exercia, responder pela Comarca de Araguacema, região Noroeste de Goiás.
Novamente, em cinco de fevereiro de 1985, é chamado para assumir mais uma função paralela àquela que exercia: foi designado para responder pela a Promotoria de Justiça de Miracema do Norte, durante o afastamento legal e temporário do titular efetivo.
Nova atribuição cumulativa lhe foi designada em 11 de julho de 1984: a responsabilidade pela Comarca de Miracema do Norte. Ainda nesta Comarca, respondeu, a partir de 23 de maio de 1986, pela Promotoria de Justiça, a qual era titular.
Por Decreto datado de 23 de setembro de 1986 foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Promotor de Justiça de 2ª Entrância da Comarca de Miracema do Norte.
Foi promovido, em 30 de janeiro de 1989, ao cargo de Procurador de Justiça.
Sua ascensão ao TJTO, na função de Desembargador, se deu por meio do Decreto 353/89 de 1º março de 1989, representando o Ministério Publico (Quinto Constitucional). Assumiu o cargo em 10 de março de 1989.
No exercício do cargo de Desembargador, assumiu várias funções no TJTO e no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Foi Corregedor-Geral da Egrégia Corte tocantinense; Vice-Presidente e depois Presidente do TRE-TO, no período de 10/03/1994 a 09/03/1995.
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10/03/1994 a 09/03/1995
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